Em uma iniciativa conjunta, o Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil decidiram agir contra um projeto de lei que visava criar uma reserva de Bitcoin no país, destinando 5% das reservas internacionais para essa finalidade. O projeto, de autoria do deputado Eros Biondini, almejava diversificar as aplicações financeiras do Brasil, que atualmente se concentram em títulos públicos dos Estados Unidos e outras moedas fortes, como o ouro e o Yuan.
O projeto de lei, identificado como 4.501/2024, estava em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, onde obteve um parecer favorável do relator, deputado Luiz Gastão. A proposta sugeria que a reserva, apelidada de RESBit, fosse gerida pelo Banco Central com o uso de carteiras frias e tecnologia de blockchain, além de exigir transparência através de relatórios semestrais ao Congresso Nacional.
No entanto, a equipe econômica do governo manifestou sua oposição de maneira imediata. Com a solicitação de retirada da proposta feita por dois parlamentares do governo, a matéria agora permanece parada, sem previsão de nova análise. De acordo com analistas do governo, a estratégia é evitar debates que possam ser mal interpretados como resistência a inovações financeiras em um cenário global marcado pela volatilidade do mercado de criptomoedas.
As reservas internacionais têm um papel vital na segurança e liquidez do país. Durante uma audiência pública, o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Daniel Leal, e o chefe do Departamento de Reservas Internacionais do BC, Luis Guilherme Siciliano, enfatizaram que o Bitcoin é um ativo muito volátil e, portanto, não se alinha com a função das reservas. Siciliano afirmou que incluir criptomoedas nas reservas poderia criar riscos reputacionais e prejudicar a confiança na política monetária brasileira.
Por outro lado, Biondini, o autor do projeto, deve sentir-se frustrado com a decisão, visto que destacou em entrevistas que o Brasil não pode se dar ao luxo de ignorar as tendências internacionais. Ele mencionou exemplos de países como El Salvador, onde o Bitcoin foi adotado como moeda legal, e a crescente discussão sobre regulamentação nas economias mais desenvolvidas como Estados Unidos e Reino Unido. “O futuro das finanças passa pela descentralização”, concluiu Biondini, expressando sua preocupação com a dificuldade do Brasil em acompanhar essas inovações.
- O projeto visava alocar 5% das reservas em Bitcoin.
- Tesouro e Banco Central rejeitam a ideia devido à volatilidade do Bitcoin.
- Biondini critica a falta de inovação do governo.
- Proposta ainda sem previsão de nova análise na Câmara.
Em suma, as preocupações sobre a segurança das reservas e a necessidade de proteção contra a volatilidade global prevaleceram, levando à suspensão da proposta de criar uma reserva de Bitcoin no Brasil.