O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de João Vitor, um jovem hacker de apenas 21 anos, que foi acusado de liderar um sofisticado golpe contra uma fintech em Santa Catarina. Com um prejuízo estimado em mais de R$ 6 milhões, a fraude envolveu o uso de dispositivos eletrônicos que permitiram ao criminoso esconder imediatamente o dinheiro roubado em Bitcoin.
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela instância judicial, que destacou a extrema dificuldade em rastrear e recuperar os valores subtraídos. O crime foi executado através de transações fraudulentas via PIX, que foram subsequentemente convertidas em criptomoedas e enviadas para uma carteira digital no exterior.
Em seu parecer, o STJ enfatizou que o modus operandi empregado pelo hacker garante uma mobilidade e ocultação que representa um risco contínuo à ordem pública e à aplicação da lei. João Vitor, demonstrando um padrão de sofisticação e amplo conhecimento técnico, explorou vulnerabilidades relacionadas a uma senha antiga de um ex-colaborador para acessar contas de clientes da fintech, realizando 323 transferências fraudulentas.
Apenas na data do golpe, o valor total subtraído alcançou a cifra impressionante de R$ 6.054.861,61. A polícia conseguiu rastrear o dinheiro, que foi imediatamente convertido em criptomoedas e transferido para a carteira digital Wallet of Satoshi.
Durante a investigação, foi descoberta uma seed phrase (frase semente de recuperação de carteira cripto) nos celulares apreendidos de João Vitor, indicando a sua participação direta no crime. “Na data do golpe (15/07/2024), João Vitor enviou para si mesmo uma seed phrase pelo WhatsApp, evidenciando a intenção de manter controle sobre os recursos furtados”, afirmou a fonte da investigação.
A defesa do hacker tentou argumentar a favor da revogação da prisão, citando a falta de contemporaneidade dos fatos. Contudo, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, negou o pedido, afirmando que a complexidade da investigação justifica a necessidade de manutenção da custódia. O tribunal destacou que as medidas cautelares alternativas não seriam eficazes para impedir o acesso à internet ou a repetição dos atos criminosos.
O tribunal ainda enfatizou que a posse de grandes quantidades de dinheiro em moedas digitais facilita a fuga do acusado, permitindo que ele se oculte das autoridades e, potencialmente, fuja para o exterior sem a necessidade de passaporte, especialmente em países do Mercosul.
Essa situação ressalta a crescente complexidade das fraudes tecnológicas e a capacidade que criminosos têm de utilizarem tecnologias de ponta para ocultar suas ações e dificultar a ação policial. A saga de João Vitor deixa um alerta sobre a importância de medidas de segurança robustas nas fintechs e na proteção de dados.