Recentemente, o presidente interino da SEC, Mark Uyeda, trouxe à tona uma proposta significativa que poderá impactar o futuro das empresas de criptomoedas nos Estados Unidos. Durante um discurso na Conferência de Washington do Instituto de Banqueiros Internacionais, ele mencionou que havia solicitado à equipe da SEC uma revisão das mudanças regulatórias sugeridas, que têm como objetivo expandir a definição de sistemas de negociação alternativos (ATS) para incluir empresas de cripto.
Uyeda indicou que, devido ao feedback negativo expressado publicamente sobre a definição de uma exchange em relação a criptomoedas, ele pediu opções para retirar essa parte da proposta de regulamentação. A nova diretriz surge após um período de rigor regulatório que teve início sob a liderança do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, que implementou uma abordagem muito mais agressiva durante seu tempo à frente da comissão.
A proposta original foi elaborada em 2020 e tinha a intenção de estabelecer regras mais claras para sistemas de negociação alternativos, especialmente para os participantes do mercado de títulos do Tesouro dos EUA. No entanto, a gestão de Gensler acabou expandindo essa regulamentação, afetando diretamente o setor de criptoativos. Isso gerou preocupações sobre o impacto que uma definição mais ampla de exchange teria sobre a liberdade de operação das empresas de criptomoedas.
- Timeline de ações regulatórias:
- 2020: Proposta inicial para sistemas de negociação alternativos.
- 2022: Gensler reintroduz a proposta com definição ampla de exchange.
- 2023: Uyeda volta atrás e considera abandonar a exigência para empresas de cripto.
Além disso, a postura da SEC mudou após a saída de Gensler, onde um número crescente de ações legais em andamento contra plataformas de cripto teve seus casos arquivados, permitindo uma nova chance para essas empresas. A agência também lançou uma força-tarefa dedicada ao desenvolvimento de um quadro regulatório mais amigável para ativos digitais, comandada pela comissária Hester Peirce.
Essa mudança de abordagem representa um sinal positivo para o setor cripto, que anteriormente enfrentava um endurecimento nas normas regulatórias. As novas diretrizes propostas por Uyeda poderão criar um ambiente mais favorável para empresas de cripto no futuro, ajudando-as a navegar nas águas turbulentas da regulamentação e da conformidade. A adaptação da SEC às demandas do mercado é crucial para garantir que o setor continue a se desenvolver de maneira saudável e sustentável.