A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) divulgou recentemente que as memecoins não se enquadram na categoria de valores mobiliários, isentando assim os emissores dessa classe de ativos de registrar suas operações no órgão regulador. Essa declaração, feita por meio da Divisão de Finanças Corporativas, foi um desdobramento inesperado que provocou reações diversas na comunidade de criptomoedas.
Embora a comissão tenha afirmado que as memecoins, tais como TRUMP e MELANIA, não são consideradas títulos e se assemelhem mais a colecionáveis, ela também alertou sobre a possibilidade de regulação em casos de fraudes. A SEC enfatizou que, apesar de sua posição descritiva, a fraude pode levar a ações administrativas contra emissores que se aproveitam dessa isenção.
Além de clarificar sua visão sobre memecoins, a SEC fez um importante aviso: “Compradores e detentores de memecoins não estão abrangidos pelas leis de valores mobiliários dos EUA.” Isso significa que os investidores podem encontrar dificuldades em reivindicar quaisquer direitos ou proteções típicas para ativos regulamentados. As memecoins tendem a ter alta volatilidade e, muitas vezes, apresentam pouca ou nenhuma utilidade real, aumentando o risco para os investidores.
A declaração da SEC sugere que a agência está tentando oferecer mais clareza sobre a aplicação das leis federais aos criptoativos, refletindo uma mudança significativa nas diretrizes. Hester Peirce, comissária da SEC e líder da Força-Tarefa Cripto, indicou que muitos memecoins provavelmente não se encaixam nas regulamentações atuais, mas ressalta que as realidades econômicas das transações serão sempre consideradas.
Enquanto isso, figuras políticas, como o ex-presidente Donald Trump, que promoveram suas próprias memecoins, podem ter que enfrentar não apenas a volatilidade do mercado, mas também a crescente atenção regulatória sobre o mundo criptográfico. O debate sobre a regulamentação das memecoins continua, especialmente com novos projetos de lei surgindo para restringir ainda mais seu uso entre servidores públicos, o que pode complicar ainda mais o cenário de criptomoedas nos EUA.