Líderes republicanos recentemente divulgaram um relatório abrangente abordando o que chamam de “Operation Choke Point 2.0”, uma iniciativa que, segundo eles, visa desbancarizar empresas ligadas ao setor de criptomoedas. Este relatório é uma resposta às alegações de que a administração do ex-presidente Joe Biden implementou medidas que restringiram o acesso de firmas de ativos digitais a serviços financeiros.
O presidente do Comitê de Serviços Financeiros, French Hill, e o presidente do Subcomitê de Supervisão, Dan Meuser, afirmaram que a administração anterior utilizou regras vagas, discricionariedade excessiva e fiscalização agressiva para pressionar bancos a não atenderem clientes envolvidos com ativos digitais. De acordo com o relatório, essa abordagem levou à desbancarização de pelo menos 30 entidades e indivíduos no setor.
- O papel do Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) na supressão de atividades de criptomoedas.
- Interferências do Office of the Comptroller of the Currency (OCC) e da Securities and Exchange Commission (SEC).
- Propostas para o CLARITY Act, que busca estabelecer um marco regulatório claro para o mercado de ativos digitais.
De acordo com o relatório, é necessário que o Congresso aprove a nova legislação para garantir um ambiente seguro e regulado para a operação do mercado cripto nos Estados Unidos. O CLARITY Act visa reverter as táticas de fiscalização da SEC e assegurar que os bancos possam operar legalmente dentro do ecossistema de ativos digitais.
O projeto de lei sobre a Estrutura de Mercado de Ativos Digitais, que já recebeu aprovação na Câmara dos Representantes, está agora sob análise de comitês do Senado, onde versões preliminares da legislação também foram apresentadas. O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, expressou a intenção de que o projeto esteja pronto para sanção até o início de 2026.
Com isso, muitos especialistas acreditam que tais ações podem colocar um fim à desbancarização de empresas de criptomoedas, permitindo que o setor se desenvolva sob um regime regulatório claro e estável. O debate continua, e o futuro da legislação de ativos digitais promete ser um tema quente nos próximos meses.