Reino Unido Aperta o Cerco: Novas Regras de Declaração de Criptomoedas em 2026

A crescente popularidade das criptomoedas tem gerado uma intensa atividade em todo o mundo, e agora o Reino Unido está adotando uma postura mais rigorosa a respeito da regulamentação, seguindo os passos do Brasil. A partir de 2026, as plataformas de criptomoedas no país deverão reportar toda a atividade de usuários residentes, um movimento que visa aumentar a supervisão fiscal sobre os ativos digitais.

Essa iniciativa está alinhada com a Estrutura de Relatórios de Criptoativos (CARF), desenvolvida pela OCDE para facilitar a troca automática de informações entre autoridades fiscais em todo o mundo. Como resultado, a Receita e Alfândega de Sua Majestade (HMRC) terá acesso a dados criptográficos, proporcionando uma rede de segurança para o compliance tributário dos contribuintes britânicos.

O foco dessa nova regra será, principalmente, a atividade transfronteiriça. Isso significa que, embora os registros de transações realizadas totalmente dentro do Reino Unido não estejam sujeitos a relatórios automáticos, qualquer movimentação que envolva usuários ou serviços fora das fronteiras do país estará fortemente monitorada. Essa abordagem busca impedir que as criptomoedas sejam tratadas como ativos “fora do CRS”, permitindo uma cobertura adequada das contas financeiras tradicionais.

Com a ampliação dessas obrigações, o governo do Reino Unido espera facilitar a conformidade para as empresas de criptomoedas, ao mesmo tempo em que fornece uma base de dados robusta para a identificação de casos de não conformidade.

Além disso, o Reino Unido também anunciou a implementação de um regime tributário de “sem ganho, sem perda” para finanças descentralizadas (DeFi). Essa mudança permitirá que os usuários adiem suas obrigações de impostos sobre ganhos de capital até que realmente vendam os tokens subjacentes, o que foi bem recebido pelo setor local.

Essas novas diretrizes são parte de um movimento mais amplo entre governos ao redor do mundo, que buscam atualizar suas legislações para acompanhar a crescente popularidade e integração das criptomoedas no sistema financeiro tradicional. Desde apreensões na Coreia do Sul até propostas de taxa de imposto na Espanha, a fiscalização sobre ativos digitais está se tornando uma prioridade global.

Ainda há um longo caminho a percorrer até que cada país encontre um equilíbrio que beneficie tanto os contribuintes quanto as administrações tributárias. Entretanto, com a implementação das regras do CARF e a pressão crescente sobre os ativos digitais, é certo que os próximos anos serão cruciais para a regulamentação das criptomoedas em nível global.

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