A Reforma Tributária, representada pelo Projeto de Lei Complementar, PLP 68/2024, está de volta às discussões no Senado Federal do Brasil. Após o recesso parlamentar que termina em 31 de julho de 2024, os senadores devem iniciar a análise do texto, que tem impacto direto no mercado de criptomoedas. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e foi encaminhado ao Senado em 19 de julho de 2024, com as discussões adiadas devido ao início do recesso.
O relatório final da Reforma Tributária foi apresentado pela Câmara dos Deputados em 19 de julho, gerando debates intensos no Brasil. Entre as propostas, destacam-se novos impostos para quem opera em corretoras de criptomoedas. O texto visa instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), impactando diretamente os traders do mercado cripto brasileiro. As corretoras serão consideradas provedoras de Serviços Financeiros, conforme a nova legislação tributária.
Existe a possibilidade remota de os senadores eliminarem a tributação das corretoras de criptomoedas do projeto durante a análise do texto. No entanto, caso haja modificações, o texto retornará à Câmara dos Deputados, podendo ser reeditado e encaminhado diretamente para a sanção presidencial. A Reforma Tributária, que deve afetar o mercado de criptomoedas brasileiro, ainda está sujeita a alterações durante a tramitação, dependendo do esforço de entidades e da população interessada em pressionar os senadores.