O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) fez um anúncio significativo ao emitir uma nova Carta Interpretativa que elimina as barreiras para os bancos americanos na operação com criptomoedas. Essa mudança, que ocorre na sexta-feira, 7 de março de 2025, revoga a Carta Interpretativa de número 1179, que estava em vigor desde novembro de 2021 e que exigia dos bancos a obtenção de uma autorização prévia do OCC para trabalhar com ativos digitais.
Antes da revogação, os bancos enfrentavam um processo rigoroso para operar neste mercado, o que limitava sua capacidade de inovar e competir com empresas que já exploravam as criptomoedas. Com a nova carta, os bancos estão agora mais livres para oferecer serviços de custódia e efetuar transações usando criptomoedas e stablecoins, além de utilizarem a tecnologia blockchain em suas operações.
A mudança na regulamentação também é um reflexo do interesse crescente do setor financeiro em abraçar as novas tecnologias. Na mesma data em que a OCC anunciou a revogação da carta anterior, o ex-presidente Donald Trump se reuniu com executivos da indústria cripto, prometendo apoiar a inovação e a liberdade no uso de criptomoedas. Essa sinergia entre os reguladores e a indústria pode representar uma nova era de colaboração e desenvolvimento.
A revogação da Carta Interpretativa de 1179 é vista como uma maneira de reduzir encargos e incentivar a inovação responsável dentro do setor. O OCC afirmou que, com base em sua experiência em supervisão, a carta anterior não é mais necessária. Essa ação também pode levar a um ambiente mais transparente e consistente para as atividades bancárias, independentemente da tecnologia utilizada.
Essa abertura regulatória deve facilitar a entrada de mais bancos no mercado de criptomoedas, potencializando a concorrência. Brian Moynihan, CEO do Bank of America, já expressou interesse em trabalhar com criptomoedas e até mencionou planos para lançar uma própria stablecoin dentro de um futuro próximo. Essa decisão do Bank of America, o segundo maior banco dos EUA, poderá incentivar outras instituições financeiras a expandirem seus serviços relacionados a ativos digitais.
Entretanto, mesmo com essa abertura promissora, o mercado de criptomoedas ainda enfrenta desafios. No dia seguinte ao anúncio, observou-se uma queda nos preços do Bitcoin e de outras criptomoedas, o que pode refletir a natureza volátil do setor. O Bitcoin caiu cerca de 2%, enquanto o Ethereum e o XRP enfrentaram quedas de 0,3% e 5,3%, respectivamente. Isso sugere que, embora a regulamentação possa facilitar a adoção pelos bancos, o mercado ainda precisa de estabilidade para atrair investidores de forma consistente.