Nos últimos anos, o mercado de criptomoedas no Japão passou por uma transformação significativa, com um aumento de usuários que chegou a 7,88 milhões, representando cerca de 6,3% da população. Esse crescimento levou o governo japonês a considerar novas regulamentações para o setor. A Comissão de Vigilância de Valores Mobiliários do Japão (SESC) está se preparando para introduzir normas que Iinibirão o uso de informações privilegiadas nas negociações de criptomoedas, alinhando assim o tratamento do mercado cripto ao das ações tradicionais.
A proposta de emenda à Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (FIEA) deve ser submetida até o final de 2025. Os reguladores pretendem que a SESC tenha autoridade para investigar atividades suspeitas e aplicar multas com base nos lucros obtidos com o uso de informações privilegiadas. Em casos mais graves, encaminhamentos criminais também serão uma possibilidade.
Atualmente, o quadro regulatório não abrange o uso de informações privilegiadas em criptomoedas. Isso se deve, em parte, à dificuldade de identificar emissores de tokens, o que complica a tarefa dos reguladores. Portanto, o desenvolvimento de um arcabouço regulatório mais robusto é fundamental para garantir um ambiente de negociação seguro e transparente.
A nova primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, promete impulsionar a inovação tecnológica no país, incluindo no campo das criptomoedas. Takaichi é favorável a taxas de juros mais baixas e uma política monetária flexível, que poderá abrir as portas para mais investimentos no mercado de ativos digitais.
- Preferência pela soberania tecnológica e desenvolvimento da infraestrutura digital.
- A necessidade de alinhar as criptomoedas com as leis de valores mobiliários.
- Abordagem para questões como divulgações imprecisas e operações não registradas.
Com o foco crescente em regulamentações adequadas, o Japão se posiciona para se tornar um líder global em criptoativos, misturando inovação com segurança. As novas regras visam não apenas proteger investidores, mas também criar um ambiente onde a tecnologia e os ativos digitais possam prosperar de maneira responsável.