Um novo projeto de lei proposto pelo Deputado Federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) busca estabelecer o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Minerais Estratégicos (SNRME). Essa iniciativa pretende inovar o acompanhamento de metais preciosos no Brasil, utilizando tecnologias emergentes como blockchain, Internet das Coisas (IoT) e assinaturas digitais.
O SNRME, segundo definido no artigo 1º do projeto, será gerido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e terá a função de registrar digitalmente cada etapa da cadeia produtiva dos minerais estratégicos, que inclui extração, transporte, beneficiamento, comercialização e exportação.
Um dos principais avanços desse projeto é a proposta de criação de um E-Selo, que permitirá o rastreio de metais preciosos desde sua origem. Para o transporte legal desses metais, será necessário portar um Documento Eletrônico de Origem Mineral (DEOM), que funcionará como um conhecimento de origem, semelhante a uma nota fiscal.
O deputado Stélio Dener observou que muitos países, como o Canadá, já estão utilizando tecnologia de rastreabilidade sofisticada, integrando blockchain e auditorias externas através de protocolos que asseguram a origem limpa de metais preciosos, como o ouro e diamantese.
“Essas experiências demonstram que a rastreabilidade não serve apenas como uma barreira regulatória, mas sim como um portal para mercados internacionais exigentes, particularmente em regiões como a Europa, América do Norte e Japão, que estão cada vez mais propensos a banir produtos de origem duvidosa”, destaca Dener.
Além de proporcionar segurança no mercado, o SNRME prevê punições mais severas para aqueles que operam na mineração sem a devida autorização. A proposta estabelece desde multas leves até penalidades gravíssimas, incluindo a perda do selo e a notificação ao Ministério Público Federal.
Ao apresentar essa proposta, o deputado Dener visa colocar o Brasil em consonância com as melhores práticas globais no setor mineral, assegurando que a exploração de minerais estratégicos ocorra dentro da legalidade e com garantia de rastreabilidade, fortalecendo assim, a confiança dos investidores internacionais e aprimorando a competitividade do Brasil em um mercado cada vez mais exigente.