Nova Lei BITCOIN: Senadora Lummis Permite Reserva dos EUA de Até 1 Milhão de Bitcoins

A senadora Cynthia Lummis reintroduziu a Lei BITCOIN no 119º Congresso dos EUA, trazendo novas possibilidades para a reserva federal, que pode agora exceder 1 milhão de Bitcoins (BTC). O projeto de lei, inicialmente apresentado em julho, estipula que o governo americano adquira 200.000 BTC anualmente durante cinco anos. Esta aquisição será financiada através da diversificação de fundos existentes no sistema do Federal Reserve e do Departamento do Tesouro.

O novo texto do projeto, que recebe o nome de “Boosting Innovation, Technology, and Competitiveness through Optimized Investment Nationwide” (BITCOIN Act) de 2025, abre portas para a aquisição de mais de 1 milhão de BTC, contanto que obtidos por meios legais, como apreensões civis ou criminais, doações ao governo ou transferências entre agências federais.

Durante uma conferência do Bitcoin Policy Institute, a senadora Lummis expressou: “Ao transformar a ação visionária do presidente em uma lei permanente, podemos garantir que nosso país aproveite todo o potencial da inovação digital para lidar com nossa dívida nacional e manter nossa competitividade na economia global”.

Além disso, o novo projeto de lei conta agora com novos co-patrocinadores, incluindo senadores republicanos proeminentes como Jim Justice e Bernie Moreno, que apoiam a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin. Justice declarou: “Este projeto representa a contínua liderança dos Estados Unidos na inovação financeira, fortalece nossa segurança econômica e nos dá uma oportunidade de controlar nossa crescente dívida nacional.”

Outro aspecto crucial do plano é o processo de avaliação formal para ativos provenientes de hard forks e airdrops dentro da reserva de Bitcoin. O novo texto instrui o Secretário do Tesouro a avaliar e manter apenas o ativo mais valioso após um período obrigatório de retenção. Isso garante que o Bitcoin permaneça o ativo dominante na reserva federal.

Em conclusão, a Lei BITCOIN representa um passo importante para os Estados Unidos no cenário financeiro, possibilitando que o governo federal não apenas gere, mas também utilize os Bitcoins acumulados para enfrentar desafios econômicos futuros.

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