SEC muda a regra de ouro: Código não importa, oferta é tudo

A SEC está redefinindo o cenário regulatório ao focar na estrutura de oferta em vez do código fonte para classificar criptoativos como securities. Ao aplicar o teste Howey a captações e tokenização, a agência exige que projetos adotem compliance by design. Essa estratégia permite que desenvolvedores colham os benefícios da infraestrutura on-chain sem expor-se a riscos legais significativos.
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