SEC Isenta Carteiras de Autocustódia de Registro como Corretoras em Decisão Histórica
A SEC emitiu uma orientação crucial que isenta interfaces de carteiras de autocustódia (non-custodial wallets) da necessidade de registro como corretoras (broker-dealers). A medida, válida por cinco anos, aplica-se a plataformas que atendam a critérios técnicos específicos, reduzindo drasticamente a pressão da regulação cripto sobre desenvolvedores de infraestrutura descentralizada. Essa decisão representa um marco para o mercado financeiro digital, pois diferencia claramente o fornecimento de software da intermediação financeira tradicional. Ao garantir essa isenção para carteiras de autocustódia, a SEC permite que a inovação tecnológica continue sem as barreiras onerosas do registro de broker-dealer, fortalecendo a segurança e a custódia própria de ativos digitais no ecossistema.
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