SEC e CFTC criam regras para cripto sem aprovação do Congresso – mas não podem torná-las permanentes

Em uma jogada estratégica que redefine o panorama regulatório de criptomoedas nos EUA, a SEC e a CFTC estão avançando para implementar regras sem aprovação do Congresso. O presidente da CFTC, Michael Selig, revelou que a agência já tem propostas prontas e planeja finalizá-las antes do término da atual administração, independentemente da aprovação da CLARITY Act. Paralelamente, a comissionada da SEC, Hester Peirce, confirmou que a comissão pode continuar avançando na regulação de criptoativos mesmo que o Congresso não atue.

Essa iniciativa unilateral das principais agências reguladoras americanas representa uma mudança significativa na abordagem regulatória de criptomoedas, criando um precedente para futuras ações. No entanto, a natureza temporária dessas regras, que podem ser revertidas por futuras administrações, gera incerteza no mercado de criptoativos. Enquanto investidores e empresas buscam clareza regulatória, a falta de uma legislação permanente do Congresso continua sendo um ponto de instabilidade para o setor de criptomoedas nos Estados Unidos.