Regulação de Stablecoins: ABToken e ABCripto alertam para riscos de leis restritivas no Brasil
A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken) subiu o tom durante audiência pública na Câmara dos Deputados para defender uma regulação principiológica. O objetivo central é garantir que o novo marco regulatório das stablecoins não descaracterize a natureza jurídica desses ativos virtuais, evitando amarras burocráticas que possam sufocar a inovação no setor de criptoativos.
O debate, que contou também com posicionamentos da ABCripto, foca na necessidade de uma legislação que complemente o ecossistema existente em vez de substituí-lo. A preservação da essência das stablecoins é vista como um pilar fundamental para manter a liquidez e a eficiência do mercado brasileiro de ativos digitais frente às novas diretrizes governamentais.
A proposta da ABToken busca assegurar que as stablecoins sejam tratadas como ativos virtuais, garantindo que o marco regulatório atue como um complemento ao mercado atual. O movimento de defesa, que também contou com a participação da ABCripto, sinaliza uma tentativa coordenada das entidades do setor para evitar que a regulação brasileira se torne um entrave ao desenvolvimento da tokenização e da economia digital no Brasil.
Esta é uma versão resumida e adaptada por Inteligência Artificial. Para ler a matéria original completa, acesse a fonte oficial.
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