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Quênia fecha saída de cripto para jogos de azar com nova legislação

13 de maio de 202604:30 AM
Quênia fecha saída de cripto para jogos de azar com nova legislação

O Secretário do Tesouro John Mbadi apresentou a Lei do Orçamento 2026, que impõe relatórios anuais obrigatórios para provedores de serviços de ativos virtuais e reintroduz a retenção de 20% sobre ganhos de jogos de azar. Essas medidas visam eliminar a migração offshore tradicional via criptomoedas. Ao combinar essas restrições em um único projeto de lei, o governo queniano está fechando as "duas pistas" de fuga para apostadores, dificultando drasticamente o uso de criptoativos como meio de evasão fiscal ou acesso a jogos de azar internacionais. A medida impacta diretamente o mercado de criptomoedas e regulamentação de jogos de azar no país.

Esta é uma versão resumida e adaptada. Para ler a matéria completa e original, acesse a fonte oficial abaixo.

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