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Guerra às Apostas: Projeto de Lei quer Proibir Criptomoedas e Pix Crédito em Casas de Bet

1 de julho de 2026•07:01 PM

O cenário regulatório brasileiro acaba de sofrer um novo abalo com a apresentação do projeto de lei 3.323/2026 pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta visa restringir severamente o fluxo de capital para plataformas de apostas, proibindo especificamente o uso de criptomoedas e o Pix crédito para realizar depósitos nessas plataformas.

Esta movimentação legislativa busca mitigar o endividamento das famílias e aumentar o controle sobre o setor de iGaming no Brasil. Caso aprovado, o projeto impõe punições rigorosas para empresas que descumprirem as novas regras de pagamento, impactando diretamente a liquidez e a operação de casas de apostas que utilizam ativos digitais.

Um novo texto legislativo busca alterar drasticamente as regras para depósitos em plataformas de apostas no Brasil. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou o projeto de lei 3.323/2026 na última sexta-feira (26), trazendo um endurecimento nas normas de transação financeira.

A proposta foca em coibir o uso de crédito financeiro para repasses a casas de apostas, tentando impedir pagamentos feitos com cartões de crédito e saldos de Pix crédito. Além disso, o texto mira o uso de criptomoedas, buscando limitar a entrada de ativos digitais no ecossistema de apostas para evitar o endividamento desenfreado dos usuários. O projeto também prevê punições severas para as empresas que não se adequarem às novas diretrizes de pagamento.

Esta é uma versão resumida e adaptada por Inteligência Artificial. Para ler a matéria original completa, acesse a fonte oficial.

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