Nova Lei de Mario Frias: Prisão Preventiva será Ampliada para Combater Crimes com Criptomoedas
O deputado Mario Frias (PL-SP) protocolou o Projeto de Lei 3.778/2026, uma medida estratégica para modernizar a investigação de crimes financeiros. A proposta visa estender os prazos de detenções cautelares, permitindo que as autoridades tenham mais tempo para desarticular organizações criminosas que utilizam criptomoedas para lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
Esta mudança legislativa reconhece que a complexidade das transações digitais exige ferramentas jurídicas mais robustas do que as atuais. Ao adaptar o código penal à era do blockchain, o projeto busca fechar brechas que criminosos exploram no ecossistema de ativos digitais, garantindo maior eficácia na repressão a delitos tecnológicos no Brasil.
O deputado Mario Frias (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 3.778/2026 com o objetivo de alterar os prazos de detenções cautelares no Brasil. A proposta, protocolada na última sexta-feira (17), foca especificamente em investigações de alta complexidade envolvendo organizações criminosas que operam no setor de ativos digitais. A iniciativa busca modernizar a legislação brasileira, que foi concebida em uma era anterior ao advento das transações digitais e do uso massivo de criptoativos por agentes ilícitos. Com o aumento do prazo, as autoridades terão maior fôlego para rastrear fluxos financeiros complexos e garantir a aplicação da lei no ambiente digital.
Esta é uma versão resumida e adaptada por Inteligência Artificial. Para ler a matéria original completa, acesse a fonte oficial.
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