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Cerco fechado: Novo projeto de lei quer obrigar exchanges a bloquear saques de Bitcoin para cassinos em 72 horas

13 de junho de 202609:45 AM
Cerco fechado: Novo projeto de lei quer obrigar exchanges a bloquear saques de Bitcoin para cassinos em 72 horas

O cenário regulatório para criptoativos no Brasil acaba de ganhar um novo e rigoroso capítulo. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou o Projeto de Lei 2939/2026, que impõe uma medida drástica às corretoras de bitcoin: o bloqueio imediato de saques destinados a plataformas de cassino online irregulares. Sob a nova proposta, as exchanges terão um prazo crítico de apenas 72 horas para travar transações após a notificação das autoridades, visando combater o fluxo financeiro de sites de apostas não autorizados.

Esta movimentação legislativa busca estabelecer normas rígidas para as empresas facilitadoras de transações financeiras que operam com criptomoedas no país. Ao focar na interrupção do fluxo de capital para ambientes de jogos de azar, o projeto de lei pretende aumentar o controle sobre o uso de ativos digitais e mitigar riscos associados a plataformas de apostas irregulares. O impacto para o setor de exchanges será significativo, exigindo maior prontidão operacional e conformidade com as novas diretrizes de monitoramento de transações de bitcoin.

Esta é uma versão resumida e adaptada por Inteligência Artificial. Para ler a matéria original completa, acesse a fonte oficial.

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