Guerra Regulatória: Phantom e Hyperliquid desafiam a CFTC para proteger o DeFi

A Phantom e o Hyperliquid Policy Center elevaram o tom contra a regulação tradicional, exigindo que a CFTC modernize suas regras para o ecossistema onchain. Em uma resposta estratégica à agência, as empresas pedem que desenvolvedores de protocolos e provedores de carteiras não custodiais sejam explicitamente isentos de normas desenhadas para intermediários financeiros centralizados.

O movimento busca evitar que a infraestrutura de blockchain seja sufocada por exigências de registro desnecessárias para quem apenas cria software. Se a CFTC não codificar essas isenções, o setor de derivativos onchain pode enfrentar um cenário de incerteza jurídica, impactando diretamente a liberdade de transação e a inovação tecnológica no mercado de criptoativos.

Além disso, elas pediram orientações que permitam a empresas de derivativos regulamentadas o uso de infraestrutura blockchain e a codificação de isenções que impeçam provedores de carteiras não custodiais de serem tratados como corretores de introdução (introducing brokers). O argumento central é que as regras atuais da CFTC foram feitas para custodiantes que detêm ativos de clientes, enquanto protocolos onchain permitem que os usuários transacionem diretamente, sem intermediários controlando fundos ou executando ordens.