Alerta na Europa: Parlamentares pressionam por novas regras para DeFi, Staking e NFTs
O Comitê de Assuntos Econômicos do Parlamento Europeu acaba de elevar o tom regulatório, instando a Comissão Europeia a avaliar a necessidade de novas normas para setores críticos como DeFi, staking e NFTs. Este relatório não vinculativo busca definir a visão de futuro para o ecossistema de ativos digitais, alertando contra a fragmentação de regras nacionais e defendendo uma abordagem coordenada sob o framework MiCA.
A iniciativa, liderada pelo eurodeputado Johan Van Overtveldt, foca na expansão da regulação para incluir empréstimos cripto e na promoção da tokenização em serviços financeiros. Além disso, o documento incentiva o uso de stablecoins denominadas em euro, sinalizando um movimento estratégico para consolidar a soberania monetária digital da União Europeia frente ao avanço das criptomoedas.
O Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu instou formalmente a Comissão Europeia a realizar uma avaliação abrangente sobre a regulação de atividades como empréstimos e empréstimos de criptoativos, staking, NFTs e finanças descentralizadas (DeFi). As recomendações fazem parte de um relatório apresentado para votação plenária que delineia a visão do Parlamento para o futuro da regulação de criptoativos na União Europeia.
O relatório, redigido pelo eurodeputado belga Johan Van Overtveldt, também faz um alerta contra a criação de regras nacionais divergentes que possam comprometer o regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets). Entre as propostas, destacam-se o incentivo à tokenização em serviços financeiros, o fomento a stablecoins lastreadas em euro e a análise de se novas atividades de criptoativos devem ser integradas ao escopo regulatório atual para garantir estabilidade e conformidade no mercado europeu.
Esta é uma versão resumida e adaptada por Inteligência Artificial. Para ler a matéria original completa, acesse a fonte oficial.
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