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OCC Proíbe Rendimentos em Stablecoins de Pagamento e Busca Clareza Regulatória

26 de fevereiro de 202609:20 AM
OCC Proíbe Rendimentos em Stablecoins de Pagamento e Busca Clareza Regulatória
O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) propôs a implementação do Ato GENIUS, um plano de 376 páginas que visa encerrar o debate sobre rendimentos em stablecoins. A proposta, aberta a comentários públicos por 60 dias, proíbe entidades supervisionadas de pagar qualquer tipo de juros ou rendimento em stablecoins de pagamento, seja em dinheiro, tokens ou outra forma de compensação, diretamente ligada à posse, uso ou retenção da stablecoin. Isso busca estabelecer regras claras para emissores de stablecoins de pagamento sob a jurisdição do OCC e introduz uma presunção refutável contra estruturas comuns de recompensa entre o emissor e afiliados.

Esta é uma versão resumida e adaptada. Para ler a matéria completa e original, acesse a fonte oficial abaixo.

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