Defensor de Crypto na SEC: Código Blockchain é Protegido pela Constituição dos EUA
Um regulador federal de valores mobiliários dos EUA está defendendo uma distinção crucial entre desenvolver código blockchain e ser responsabilizado por seu uso, uma posição que pode redefinir a abordagem governamental para desenvolvedores de software no setor de finanças descentralizadas. Este posicionamento, vindo de um defensor de criptomoedas dentro da SEC, sugere que o código blockchain pode ser considerado uma forma de expressão protegida pela Primeira Emenda da Constituição Americana.
Essa distinção jurídica representa uma mudança significativa no cenário regulatório para DeFi e cripto, potencialmente protegendo desenvolvedores de ações legais relacionadas ao uso indevido de suas criações. A posição reflete uma crescente compreensão de que a responsabilidade pelo uso de tecnologia deve ser diferenciada de sua criação, um princípio que pode influenciar futuras legislações e moldar o futuro do ecossistema cripto nos Estados Unidos e globalmente.
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