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Cerco fechando? Novo projeto de lei do PT propõe regras rígidas que podem mudar o futuro das exchanges no Brasil

7 de março de 202603:01 PM
Cerco fechando? Novo projeto de lei do PT propõe regras rígidas que podem mudar o futuro das exchanges no Brasil
O Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) protocolou o Projeto de Lei Complementar 44/2026, que visa estabelecer um regime jurídico federal rigoroso para exchanges de criptomoedas no Brasil. A proposta foca em critérios estritos de autorização e supervisão, aumentando significativamente a pressão regulatória sobre o setor de ativos virtuais no país.

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