Brasil impõe bloqueio de 24h em transferências de criptomoedas acima de US$10.000 para combater fraudes
O Banco Central do Brasil (BCB) implementará novas medidas rigorosas a partir de 1º de janeiro de 2027 para combater fraudes no mercado de criptomoedas. As regras exigirão que os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) mantenham transferências suspeitas por até 24 horas, especialmente aquelas acima de US$10.000 enviadas para plataformas estrangeiras ou carteiras de auto-guarda. Esta medida representa uma mudança significativa na regulamentação de criptoativos no país, visando proteger os consumidores e fortalecer a segurança do sistema financeiro.
A nova política de bloqueio temporário afetará tanto transações individuais quanto o volume total diário de um cliente, além de outras transferências sinalizadas para revisão sob políticas de gerenciamento de risco. Os provedores deverão notificar os clientes sobre os bloqueios e manter registros de incidentes de fraude, tentativas de fraude e ações corretivas. Embora a medida possa causar inconveniências temporárias, especialistas acreditam que ela fortalecerá a confiança no ecossistema de criptomoedas brasileiro e pode servir como modelo para outras nações que enfrentam desafios semelhantes na regulação de ativos digitais.
De acordo com comunicado divulgado na última sexta-feira pelo BCB, os provedores também deverão manter outras transferências que exijam maior escrutínio sob suas políticas de gerenciamento de risco. As instituições financeiras devem notificar os clientes sobre os bloqueios e manter registros de incidentes de fraude, tentativas de fraude e ações corretivas. Um VASP pode concluir sua avaliação e liberar uma transferência antes que as 24 horas expirem, desde que siga os parâmetros estabelecidos pelo banco central. Esta iniciativa reflete o compromisso crescente do Brasil com a regulação responsável de ativos digitais.
Esta é uma versão resumida e adaptada por Inteligência Artificial. Para ler a matéria original completa, acesse a fonte oficial.
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