Ameaça ao Bitcoin: Processo tenta confiscar 3,8 milhões de BTC 'dormentes' usando brechas de achados e perdidos
Um novo embate jurídico coloca em risco 3,8 milhões de BTC que estão parados em carteiras, sob a alegação de que esses ativos seriam 'abandonados'. O processo utiliza regras de 'achados e perdidos' de autoridades policiais para tentar reivindicar a propriedade de Bitcoins dormentes, criando um precedente perigoso para a soberania digital.
Para combater essa manobra, o Congresso dos EUA corre contra o tempo com o projeto de lei CLARITY. Esta legislação visa garantir que ativos de autocustódia não sejam considerados abandonados ou sujeitos a posse adversa apenas pela falta de movimentação, protegendo o direito de propriedade dos detentores de criptomoedas contra leis estaduais e locais obsoletas.
Um processo judicial recente está gerando alerta na comunidade cripto ao tentar reivindicar a posse de aproximadamente 3,8 milhões de BTC sob a justificativa de que os ativos estariam 'dormentes'. A estratégia jurídica utiliza regras de 'achados e perdidos' aplicadas pela polícia para argumentar que a falta de movimentação em carteiras de longa data caracteriza abandono de propriedade.
Em resposta, o Congresso dos EUA está acelerando a tramitação do projeto de lei CLARITY. A seção 20216 do rascunho mais recente do CLARITY estabelece explicitamente que um ativo digital sob autocustódia não pode ser considerado abandonado, não reivindicado ou confiscado. O texto prevê que a inatividade de um proprietário não pode resultar na perda de título de propriedade por posse adversa, sobrepondo-se a leis estaduais e locais que tentam tratar carteiras inativas como bens sem dono.
Esta é uma versão resumida e adaptada por Inteligência Artificial. Para ler a matéria original completa, acesse a fonte oficial.
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