O Ministério Público Federal (MPF) anunciou um aumento na colaboração internacional entre países para rastrear operações criminosas envolvendo bitcoin, criptomoedas e imóveis. Durante um evento realizado pela Eurojust em Haia, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, enfatizou a importância de trabalharem juntos para desarticular essas redes criminosas, que têm se espalhado por diversas fronteiras.
Segundo Chateaubriand, “A resposta eficiente ao combate a essas redes criminosas passa, necessariamente, pela cooperação internacional. As operações criminosas ultrapassam as fronteiras nacionais, explorando as diferenças legais e lacunas de fiscalização.” Para isso, ele reforçou a necessidade do uso de ferramentas de inteligência que rastreiem o fluxo financeiro dessas organizações.
O evento da Eurojust teve a participação de representantes de 50 países de diferentes continentes. Este encontro teve como foco a intensificação das ações para combater a corrupção e o crime organizado, com especial atenção aos setores da construção civil e de criptoativos. Chateaubriand ressaltou que a colaboração direta entre autoridades é fundamental para desmantelar redes criminosas e garantir a segurança da população.
A iniciativa Enccla 2025 também trouxe resultados positivos no Brasil, enfocando o uso de criptomoedas por criminosos. Um dos avanços da iniciativa foi a implementação do sistema CriptoJud, projetado para facilitar o bloqueio de ativos digitais em processos judiciais. A Ação 07/2025 se concentrou na análise de práticas e riscos relacionados à apreensão, custódia e liquidação de ativos digitais, buscando garantir a segurança jurídica e mitigar riscos econômicos.
O trabalho também envolveu um questionário aplicado a 17 instituições e discutiu experiências concretas com ativos digitais, incluindo Bitcoin, Ethereum e stablecoins. Apesar das dificuldades em estabelecer diretrizes normativas, a ação provocou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a regulamentar e criar insumos estratégicos para futuras resoluções.
As ações coordenadas pelo MPF e o desenvolvimento de soluções inovadoras, como o CRIPTOJUD, são passos fundamentais para assegurar a segurança da população e combater o crime organizado no Brasil e além. As iniciativas destacam a urgência de um trabalho conjunto entre nações para enfrentar os desafios apresentados pelo uso de criptomoedas em atividades ilícitas.