Recentemente, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) anunciou a formação de uma nova divisão chamada CyberGAECO, cujo principal objetivo será conduzir investigações relativas às transações de criptomoedas. A iniciativa, divulgada em 15 de setembro de 2025, representa um avanço significativo na forma como as autoridades brasileiras abordam a crescente popularidade e uso de moedas digitais.
A resolução GPGJ Nº 2.740, que oficializa a criação do CyberGAECO, estabelece que essa nova unidade funcionará em sinergia com outros órgãos públicos, visando o combate a crimes cibernéticos que têm se tornado cada vez mais comuns no estado. A regulamentação destaca a necessidade de acompanhar a evolução das práticas criminosas que estão alinhadas com o desenvolvimento tecnológico global.
O procurador-geral de justiça do MP-RJ, Antônio José Campos Moreira, explicou que “considerando a evolução das práticas criminosas, em compasso com o desempenho tecnológico mundial, gerando incremento dos delitos praticados em meio virtual e o uso de criptomoedas…” é imprescindível a criação de uma estrutura que permita um rastreio eficiente e preciso desse tipo de transação.
O CyberGAECO não apenas rastreará transações de criptomoedas, mas também terá a capacidade de convocar corretoras brasileiras para auxiliar nos trabalhos investigativos. Essa medida é necessária, uma vez que as criptomoedas permitem um alto grau de anonimato, dificultando o rastreamento por parte das autoridades, especialmente em atividades ilícitas.
O novo núcleo será parte fundamental na luta contra crimes como ataques de hacker, ransomwares, e phishing. Embora as transações com criptomoedas sejam legais no Brasil, o uso delas para fins criminosos não será tolerado, e as autoridades pretendem atuar de forma severa para mitigar tais atividades.
A iniciativa reflete um avanço importante na regulação e supervisão do uso de criptomoedas, que, apesar de populares, continuam a trazer desafios significativos em termos de segurança e legalidade. O MP-RJ demonstra um compromisso claro em acompanhar as tendências tecnológicas e garantir que a legislação e as práticas de combate ao crime estejam em constante evolução.
Agora, com a implementação do CyberGAECO, espera-se que o estado tenha um novo aliado no combate à criminalidade digital, refletindo a necessidade urgente de integração tecnológica e vigilância em um mundo cada vez mais digital.