Recentemente, a tecnologia blockchain ganhou destaque no Brasil como uma ferramenta inovadora para o rastreamento de bebidas e alimentos. Três projetos de lei foram protocolados na Câmara dos Deputados com o objetivo de implementar esse sistema avançado, que visa aumentar a transparência e a segurança no setor.
Entre os deputados que apresentaram essas propostas, o Deputado Federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi um dos primeiros a protocolar uma indicação ao Ministério da Fazenda. Ele sugere a criação de um sistema tecnológico que substituirá o antigo SICOBE, visando, entre outras coisas, combater a fraude fiscal e modernizar a fiscalização das bebidas no país.
Gayer argumenta que o uso de blockchain trará vantagens significativas, como a proteção contra a sonegação de impostos e uma maior segurança para a arrecadação do governo. A seguir, o Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) também apresentou um projeto de lei similar, abordando não apenas a rastreabilidade de bebidas, mas também de alimentos, em resposta a casos de intoxicação.
O projeto de Aureo visa instaurar o Sistema Nacional de Rastreabilidade e Transparência Alimentar (SINRAT), que permitirá o monitoramento digital de toda a cadeia produtiva. De acordo com o texto, as informações deverão ser registradas em tecnologia blockchain de código aberto, garantindo assim imutabilidade e transparência nas operações. Esta inovação é crucial para assegurar a qualidade e a segurança dos produtos que chegam aos consumidores.
Outra proposta relevante foi apresentada pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que institui o Sistema Nacional de Controle de Produção e Rastreabilidade Digital de Bebidas (SINCOBE-RD). Ela destaca a necessidade de mecanismos rigorosos para coibir as adulterações, assegurando assim a saúde pública e a segurança do consumidor. A deputada sugere que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) seja o responsável pela fiscalização, utilizando a blockchain para garantir a integridade dos dados registrados.
Este sistema foi idealizado para incluir detalhes cruciais como volume, data e lote dos produtos, tudo registrado em uma rede blockchain, para evitar manipulações e assegurar a transparência na produção.
As propostas ainda estão em fase inicial de tramitação no Congresso, e não têm um relator definido. Contudo, a adoção da tecnologia blockchain representa uma significante oportunidade para a modernização da fiscalização no Brasil, especialmente após casos recentes de adulterações que colocaram em risco a saúde dos consumidores. A expectativa é de que, ao avançar nessas discussões, o Brasil se posicione na vanguarda da inovação tecnológica no setor de bebidas e alimentos.
Assim, o uso de blockchain pode não apenas revolucionar a maneira como as bebidas são rastreadas, mas também trazer confiança e segurança ao consumidor, além de combater práticas ilegais e prejudiciais à economia.