Recentemente, os parlamentares franceses da Assembleia Nacional deram um passo significativo ao aprovar uma emenda que classifica as grandes participações em criptomoedas como uma forma de “riqueza improdutiva”. Esse movimento vai impactar diretamente a forma como os ativos digitais serão tributados no país.
A emenda, proposta pelo deputado centrista Jean-Paul Matteï em 22 de outubro, foi aprovada com 163 votos a favor e 150 contra. Essa nova medida se insere no contexto da elaboração do orçamento de 2026, e passará por mais etapas legislativas antes de se tornar lei efetiva. Para Matteï, o sistema atual apresenta uma inconsistência econômica, ao isentar certos ativos que são considerados não produtivos, incluindo criptomoedas, o que poderá incentivar o investimento em setores mais dinâmicos da economia.
Os detalhes da emenda revelam que bens e ativos que não são produtivos, como ouro, obras de arte, e agora, ativos digitais, deixarão de estar isentos de impostos. Somente aqueles com uma “riqueza improdutiva” superior a 2 milhões de euros (aproximadamente US$ 2,3 milhões) serão taxados, elevando o limite do atual que é de 1,3 milhão de euros.
Além disso, será aplicada uma alíquota fixa de 1% sobre os ativos que ultrapassarem esse novo limite de 2 milhões de euros. Este sistema difere do atual imposto sobre patrimônio, que é progressivo e varia de 0% a 1,5% dependendo do valor dos ativos.
Enquanto legisladores estavam otimistas, o descontentamento cresceu entre os entusiastas de criptomoedas. Éric Larchevêque, cofundador da fabricante de carteiras de criptomoedas Ledger, expressou sua preocupação em relação à medida, afirmando que ela penaliza os investidores que buscam formas de proteção financeira fora do sistema monetário tradicional. Para Larchevêque, esta mudança fiscal é uma clara sinalização de que as criptomoedas são vistas como reservas improdutivas, o que pode forçar os investidores a liquidar seus ativos para cobrir possíveis impostos.
Os desenvolvimentos em torno dessa emenda mostram uma mudança potencial na política fiscal da França em relação às criptomoedas, refletindo um aumento da vigilância regulatória sobre o setor. Como essa situação irá evoluir, e como as criptomoedas se encaixarão nas futuras estruturas econômicas e fiscais, ainda é uma questão em aberto.