Recentemente, agentes da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram do podcast Ticaracaticast, discutindo a fiscalização de carteiras de Bitcoin em aeroportos. Durante a conversa, Mario De Marco, Anderson Leme e Rodrigo Quaresma esclareceram como a fiscalização ocorre e quais são os limites legais para transportar criptomoedas.
O debate surgiu quando os apresentadores mencionaram o transporte de dinheiro, levando os agentes a falarem sobre a legislação brasileira que determina que qualquer quantia acima de 10 mil dólares deve ser declarada na entrada e saída do país. De Marco destacou que é necessário justificar a origem do dinheiro transportado. Caso não haja a devida declaração, o passageiro pode perder o montante excedente e ainda enfrentar consequências legais por evasão de divisas.
“Na entrada, se não houver crime comprovado, não há penalidade. Entretanto, a saída sem declaração pode configurar crime”, ressaltou De Marco. Essa legislação levanta uma questão importante sobre a fiscalização de carteiras de Bitcoin, especialmente considerando que muitos viajantes estão optando por carregar ativos digitais em vez de dinheiro em espécie.
Durante a conversa, Carioca, um dos apresentadores, questionou se a RFB analisa dispositivos como pendrives que podem armazenar criptomoedas, ao que De Marco respondeu que a fiscalização focaria em alvos específicos e se basearia numa análise de risco. A discussão deixou claro que a RFB não realiza fiscalização aleatória de carteiras de Bitcoin, a menos que haja motivos concretos para tal.
Anderson Leme complementou a discussão salientando que as legislações vigentes se referem principalmente a dinheiro em espécie e não explicitamente a ativos digitais. Portanto, a responsabilidade de monitorar o transporte de criptomoedas não recai diretamente sobre a RFB, a menos que o indivíduo esteja sob investigação por atividades ilícitas.
É importante lembrar sobre a venda de carteiras de Bitcoin pela RFB, que ocorreu no final de 2024, onde foram leiloadas quatro carteiras apreendidas no Aeroporto de Viracopos. A apreensão estava relacionada mais à importação dos dispositivos do que ao valor das criptomoedas que poderiam conter.
Jefferson Rondolfo, fundador da KriptoBR, a maior revenda de carteiras físicas do mundo, compartilhou sua experiência ao viajar com diferentes modelos de carteiras. Ele enfatizou que nunca foi questionado sobre esses itens e explicou a importância de transportar carteiras físicas adequadamente, recomendando que sejam levadas na bagagem de mão e não despachadas. “Esses dispositivos são essenciais para a segurança e a privacidade dos investidores em criptoativos”, afirmou Rondolfo.
Com o aumento do interesse por criptomoedas, a fiscalização por parte das autoridades se torna cada vez mais necessária, mas é essencial que todas as partes compreendam as lesgislações vigentes. O futuro das criptomoedas e como elas serão tratadas em termos de regulamentação ainda é incerto, mas a consciência e a educação sobre esses ativos são fundamentais para evitar problemas.