O cenário regulatório das criptomoedas nos Estados Unidos está prestes a experimentar uma transformação significativa. Recentemente, o Bitcoin Policy Institute (BPI) deu seu apoio oficial ao “Bitcoin for America Act de 2025”, um projeto de lei inovador proposto pelo Deputado Warren Davidson, republicano de Ohio. Essa proposta visa codificar a Ordem Executiva que estabelece uma Reserva Estratégica de Bitcoin e promete inovações fiscais sem precedentes no país.
A proposta legislativa permitirá que os cidadãos americanos paguem seus impostos federais diretamente em Bitcoin, eliminando a responsabilidade tributária sobre os ganhos de capital para aqueles que utilizarem a criptomoeda para quitar suas obrigações fiscais. Essa isenção fiscal é um grande diferencial, considerando que atualmente, usar criptoativos para pagamentos nos EUA resulta em um evento tributável, desencorajando assim a utilização da moeda digital para transações diárias ou fiscais.
Além disso, a medida integra a arrecadação tributária a uma estratégia mais ampla de tesouro nacional, onde o governo não converterá imediatamente os ativos recebidos para dólares. Em vez disso, o Tesouro manterá os ativos como parte da Reserva Estratégica de Bitcoin, buscando fortalecer a posição financeira do país com um ativo conhecido por sua oferta escassa.
De acordo com Davidson, a proposta – “Bitcoin for America Act” – representa um passo importante para modernizar os sistemas financeiros e abraçar inovações que já são utilizadas por milhões de americanos. Ele argumenta que permitindo que os contribuintes paguem impostos em Bitcoin, a nação possibilita a acumulação de um ativo tangível que tende a se valorizar com o tempo, em oposição ao dólar americano, que tem mostrado perda de valor constante devido às pressões inflacionárias.
A proposta não apenas busca modernizar o modelo financeiro do país, mas também transforma a obrigação de pagar impostos em uma oportunidade para fortalecer as reservas nacionais e garantir mais liberdade de escolha econômica para os cidadãos.
O BPI não apenas endossou o projeto, mas também forneceu suporte técnico, revelando um modelo proprietário que calcula o impacto financeiro caso os americanos adotem o pagamento de impostos em Bitcoin. Esse modelo ilustra os potenciais benefícios fiscais da acumulação de Bitcoin a longo prazo, apresentando aos legisladores e ao público um panorama claro baseado em dados.
Conner Brown, chefe de estratégia do BPI, destacou a natureza voluntária e descentralizada da proposta, criando um modelo que diferencia essa abordagem das compras forçadas pelo governo. Segundo ele, isso representa uma nova era na acumulação nacional de Bitcoin, que pode levar à criação de um fundo soberano robusto ao longo dos anos.
Com a proposta seguindo agora para debates no Congresso, haverá um exame mais aprofundado sobre a volatilidade do Bitcoin e a viabilidade de sua implementação pelo IRS, a Receita Federal dos Estados Unidos.