Recentemente, o Brasil tem enfrentado uma preocupante onda de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcóolicas, levando muitos a questionar a segurança da indústria de bebidas. Em resposta a essa crise, o deputado estadual Sérgio Guimarães, do partido União, apresentou um inovador projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que visa implementar o rastreamento via blockchain para garantir a qualidade e a segurança das bebidas consumidas pelo povo catarinense.
A proposta tem como objetivo principal coibir a adulteração de bebidas, combater a sonegação fiscal, assegurar a qualidade sanitária e proporcionar mais transparência à cadeia produtiva. Com esta iniciativa, espera-se proteger não apenas o consumidor, mas também fortalecer o mercado local de bebidas.
Segundo a proposta, todas as bebidas alcoólicas, sejam elas produzidas dentro de Santa Catarina ou importadas, deverão ser registradas em um sistema digital. Os fabricantes e distribuidores terão a responsabilidade de inserir informações cruciais, como:
- Dados de produção;
- Número de lote, validade e origem dos insumos;
- Transporte e armazenamento;
- Data de distribuição;
- Ponto de venda final, incluindo CNPJ e data de recebimento.
Essas informações estarão acessíveis ao público através de um QR Code, batizado de “Selo de Origem e Qualidade Digital”, que poderá ser impresso nas embalagens dos produtos, permitindo que os consumidores tenham acesso rápido e seguro aos dados da bebida que estão adquirindo.
A fiscalização será realizada em conjunto pela Secretaria da Fazenda e os órgãos de vigilância sanitária, estabelecendo uma responsabilidade compartilhada entre todos os integrantes da cadeia de produção e distribuição.
A ausência do selo digital ou a apresentação de dados incorretos poderão levar à apreensão imediata dos lotes ou produtos para investigação, mostrando a seriedade da medida adotada.
Além de garantir a qualidade das bebidas, o projeto também busca incentivar a inovação entre micro e pequenas empresas, permitindo que o Executivo crie linhas de crédito e fundos de incentivo para auxiliar na adaptação tecnológica de produtores artesanais.
Se aprovado, a nova lei entrará em vigor 180 dias após a publicação, colocando Santa Catarina em uma posição de liderança na adoção de tecnologias avançadas para garantir a transparência e segurança no setor de bebidas alcoólicas.
O deputado Guimarães acredita que a implementação da blockchain pode transformar Santa Catarina em uma referência nacional na utilização dessa tecnologia em processos de fiscalização, beneficiando a todos os consumidores e produtores.