No contexto das investigações em torno das fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Deputado Federal Alfredo Gaspar (União-AL), levantou uma polêmica ao tentar atribuir exclusivamente às criptomoedas a responsabilidade pelas atividades de lavagem de dinheiro que envolvem esses esquemas.
Durante a sessão, Gaspar enfatizou a gravidade do problema, mencionando cifras impressionantes: “Estamos aqui falando de bilhões. O dinheiro que os aposentados e pensionistas perderam, quase R$ 100 milhões, termina numa rede muito estruturada de lavagem de dinheiro, onde finalmente acaba em criptomoedas”, disse ao dialogar com o contador Mauro Palombo Concílio.
Após a oitiva, Gaspar participou de uma coletiva de imprensa, onde foi questionado sobre suas declarações. Ele reiterou que é vital que o Congresso Nacional reconheça que o Brasil se tornou um verdadeiro paraíso para a lavagem de capitais. Gaspar argumentou que há uma migração de dinheiro ilícito financiando atividades de organizações criminosas e terroristas.
O relator mencionou que esse tipo de situação compromete a credibilidade da nação, alertando: “Precisamos mostrar que o país não vai mais aceitar esse tipo de situação que afeta sua imagem no exterior.” Ele também fez alusão às estruturas organizacionais que se valem de camadas de complexidade para esconder dinheiro, alusivo à lavagem via criptomoedas.
Gaspar, ao ser questionado sobre a operação real das criptomoedas pelos grupos criminosos, admitiu que não existem provas concretas apresentadas até o momento, mas salientou a necessidade de alertar os parlamentares. Ele afirmou que alguns requerimentos importantes estão relacionados a casas de câmbio e dinheiro desviado que acaba se encontrando com organizações criminosas violentas.
A lavagem de dinheiro é um crime antigo e, historicamente, remonta a práticas que datam da década de 1920, se tornando um tema global nas décadas seguintes. O Brasil começou a lidar formalmente com a questão em 1998, quando foi promulgada a Lei nº 9.613, estabelecendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) para a supervisão e prevenção de tais práticas.
Portanto, atribuir exclusivamente as fraudes à blockchain e criptomoedas é uma questão complexa que pode refletir uma pressão do Legislativo, mesmo após a aprovação da recente Lei nº 14.478/2022, que visa regularizar o mercado de criptoativos.