Conferência Recupera 2025: Rastreio e Apreensão de Bitcoin no Brasil em Foco

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à Conferência Recupera MT na quinta-feira, dia 2 de outubro de 2025, que se estenderá até hoje, sexta-feira, no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite. Este evento foi organizado pela Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera, um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante a conferência, um dos temas centrais é a possibilidade de rastreio e apreensão de bitcoin em território brasileiro.

Na abertura do evento, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, enfatizou a importância do evento para fortalecer uma política integrada e eficaz no combate à criminalidade, defendendo a recuperação de ativos oriundos de atividades ilícitas. Ele afirmou: “A Conferência Recupera MT representa um marco de articulação institucional entre os diversos órgãos do sistema de justiça. Essa união evidencia a convicção de que o trabalho coordenado gera resultados concretos contra a criminalidade complexa que desafia o Estado”.

O governador Mauro Mendes, que também participou da abertura da conferência, destacou a importância do diálogo sobre a recuperação de ativos, apontando que a Rede cria uma “sinergia mais eficiente” entre os poderes constituídos. Ele reiterou seu compromisso com a descapitalização do crime, afirmando a confiança nas ações da Polícia Judiciária Civil e na eficiência do combate ao crime por meio da recuperação de ativos.

Entre os diversos temas discutidos durante os dois dias, a subprocuradora de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, sublinhou que a conferência representa um marco para o fortalecimento da cooperação interinstitucional no estado. Ela ressaltou que a recuperação de ativos é tanto um desafio jurídico quanto um compromisso ético com a sociedade. A subprocuradora destacou: “Estamos falando de devolver confiança à população e reafirmar a mensagem de que o crime não compensa.”

Durante a conferência, especialistas de Mato Grosso e de outros estados, além de representantes do governo federal, participarão de oito painéis temáticos. Os tópicos incluem boas práticas de recuperação de ativos, alienação antecipada, execução de leilões, confisco alargado e os desafios da apreensão de criptomoedas.

Este encontro é um importante passo em direção à formação de políticas mais robustas no Brasil em relação a ativos digitais e à luta contra a criminalidade organizada. Os debatedores esperam identificar e discutir métodos eficazes que não apenas ajudem a recuperar ativos, mas que também impeçam a continuidade de atividades ilícitas no cenário atual.

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