As stablecoins estão mudando radicalmente o cenário do câmbio no Brasil, trazendo eficiência e segurança para operações financeiras. Durante o evento Cripto Payments, especialistas do setor financeiro e jurídico se reuniram em São Paulo para discutir as tecnologias e regulamentações que norteiam o uso dessas moedas digitais. Com a nova regulamentação do Banco Central (BC), espera-se um crescimento significativo nas aplicações práticas das stablecoins no mercado brasileiro.
Um dos principais benefícios das stablecoins é a sua disponibilidade 24 horas por dia, permitindo a liquidação imediata de transações sem depender da articulação entre múltiplos sistemas bancários. Segundo o CFO da Bity, Ibiaçu Caetano, “o mercado de câmbio já se adaptou a esse novo paradigma, e agora a tarefa é operar com essas moedas dentro das regras regulamentares, promovendo compliance robusto e confiabilidade jurídica”.
As resoluções 520 e 521 do Banco Central introduzem novas diretrizes para corretoras de câmbio, bancos e instituições de pagamento que operam com ativos digitais. Corretoras de câmbio, por exemplo, não podem emitir moeda eletrônica, mas podem disponibilizar wallets digitais em parceria com custodiante. Isso representa um avanço na regulamentação, proporcionando segurança nas transações internacionais.
- Liquidação contínua: As stablecoins possibilitam a liquidação de transações 24/7, algo impossível no sistema tradicional.
- Regulação e tributação: O IOF se aplica a operações que envolvem a nacionalização de stablecoins, mas transações domésticas não configuram liquidação cambial.
- Inovação e adaptação: A evolução das stablecoins promove um ambiente de inovação que deve ser cuidadosamente regulamentado para não inibir o crescimento do setor.
Em um contexto macroeconômico, as stablecoins estão se tornando instrumentos essenciais nas estratégias de política monetária e geopolítica, especialmente para os Estados Unidos. Assim, o Brasil deve considerar sua posição nesse novo cenário global.
A adoção crescente das stablecoins pelo setor financeiro brasileiro abre portas para um futuro mais eficiente nas operações de câmbio. Com clareza regulatória e inovação, o Brasil pode se posicionar como um líder nesse novo mercado.