Na última quarta-feira, 2 de julho de 2025, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte avançou significativamente no processo de aprovação do projeto de lei que visa estabelecer a cidade como a Capital do Bitcoin. O projeto, de autoria do vereador Vile Santos (PL-MG), foi aprovado em segundo turno pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
A nova legislação representa um marco importante para a adoção de criptoativos na capital mineira, evidenciando o crescimento do interesse e a ampla aceitação do Bitcoin como uma inovadora forma de transação financeira. O vereador Vile Santos destacou que o projeto não interfere nas competências federais sobre o sistema financeiro, mas atua como um incentivo à educação, ao empreendedorismo digital e à inovação tecnológica, preparando a cidade para as transformações econômicas do futuro.
Uma importante emenda ao projeto foi aprovada, alterando o prazo para que a legislação entre em vigor para 90 dias após sua publicação. Essa mudança visa garantir que a população tenha tempo de se adaptar à nova realidade legal, evitando surpresas. Além disso, os legisladores rejeitaram uma proposta que buscava suprimir um dos objetivos principais do projeto, que é fortalecer o uso do Bitcoin e estimular a economia local, atraindo investimentos e promovendo o mercado de criptoativos em Belo Horizonte.
A relatora da comissão, vereadora Flávia Borja (DC), defendeu a plena inclusão desse objetivo, afirmando que sua exclusão desconsideraria um dos pilares do projeto, fundamental para o progresso e inovação econômica local. O próximo passo será a discussão na Comissão de Orçamento e Finanças, a última etapa antes do projeto ser submetido ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde a relatora será a vereadora Marilda Portela (PL).
Esse movimento tem gerado grande expectativa entre os cidadãos de Belo Horizonte, que estão cada vez mais conscientes da importância do Bitcoin como uma ferramenta eficaz nas transações digitais. Aprovado com o apoio de diversas vozes na Câmara, o projeto promete não apenas upgrade tecnológico, mas também um revitalização da economia local por meio da capacitação de empreendedores e interessados em inovações econômicas.
Os olhares estão voltados agora para a próxima fase da legislatura em que o debate acontecerá, com a esperança de que, em breve, Belo Horizonte seja oficialmente reconhecida como a Capital do Bitcoin, posicionando-se como referência nacional na adoção de tecnologias que envolvem criptoativos e promovendo um ambiente propício ao crescimento do setor.