Em uma iniciativa significativa para o mercado de criptomoedas, o Banco Central do Brasil (Bacen) lançou uma nova Consulta Pública com o objetivo de estabelecer um padrão contábil para operações envolvendo criptomoedas e tokens nas corretoras brasileiras. A consulta foi iniciada na terça-feira, 24 de junho de 2025, e busca coletar informações que ajudem a elaborar normas que entrarão em vigor em janeiro de 2026.
O objetivo principal da consulta é entender como contabilizar as operações com ativos virtuais. O Bacen deseja promover a transparência e a comparabilidade das informações financeiras envolvidas nas transações realizadas pelas instituições reguladas. A expectativa é que isso auxilie tanto investidores quanto reguladores a terem uma visão mais clara do mercado de criptomoedas.
O Bacen propôs uma série de critérios que devem ser observados pelos participantes do mercado. As resoluções abordarão aspectos como:
- Reconhecimento e mensuração: Determinar se o ativo foi adquirido, recebido, emitido ou custodiado.
- Tratamento de ativos: Os criptoativos obtidos através de staking ou airdrops terão tratamento contábil distinto.
- Mensuração mensal: A valorização ou desvalorização dos ativos deverá ser apurada mensalmente.
- Registro contábil: Definir o momento adequado para registrar uma venda de ativos.
Essas diretrizes visam criar um ambiente mais seguro e transparente para o mercado de criptomoedas, em meio a um crescimento significativo na adoção dessas tecnologias no Brasil.
Os interessados em contribuir com a Consulta Pública têm até 24 de agosto de 2025 para enviar suas sugestões. As contribuições podem ser feitas através do formulário disponível no site do Banco Central ou pelo e-mail oficial. O diretor de regulação, Gilneu Francisco Astolfi Vivan, enfatizou a importância da participação ativa de todos os envolvidos no mercado financeiro.
A introdução de normas contábeis para criptomoedas é um passo crucial na formalização deste segmento no Brasil. À medida que o mercado continua a se expandir, a regulamentação adequada ajudará a mitigar riscos e garantir uma operação mais harmoniosa entre as corretoras e seus usuários.
Dessa forma, a implementação dessas regras não só beneficiará as empresas reguladas, mas também contribuirá para uma maior confiança do público no uso de criptomoedas como asset de investimento.