Argentina manda vendedores de criptomoedas se registrarem na CVM do país

Argentina manda vendedores de criptomoedas se registrarem na CVM do país

A Argentina está intensificando sua regulamentação no mercado de criptomoedas, com a Comissão de Valores Mobiliários publicando um novo documento que exige que vendedores de criptomoedas se registrem junto à autarquia. Essa nova lei se aplica tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo estrangeiros que realizam negociações de criptomoedas no país. Os requisitos para o registro incluem informações básicas, como nome, data de nascimento e endereço, além do endereço do site e nome de usuário em redes sociais utilizadas.

A definição de criptomoedas como ativos virtuais negociados digitalmente foi simplificada pela CVM da Argentina, que fez questão de diferenciá-las das moedas fiduciárias de outros países. A legislação também estabelece que empresas e pessoas que atuam no mercado de criptomoedas têm 45 dias, após a aprovação da lei, para se adequarem às novas normas. Essa movimentação pode ser vista como uma evolução do mercado argentino, mas também como uma pressão regulatória do Estado, mesmo com o presidente Javier Milei se apresentando como liberal.

Por outro lado, a Argentina recentemente permitiu que empresas comprem, aceitem e mantenham criptomoedas em seus caixas, em um esforço para eliminar burocracias e aumentar a liberdade de pessoas e empresas no país. Com o maior índice de adoção de criptomoedas das Américas, a Argentina vem demonstrando interesse em explorar os benefícios da adoção do Bitcoin, inclusive se reunindo com El Salvador para entender melhor a situação. Com isso, as criptomoedas podem ganhar ainda mais espaço no território argentino, com a demanda por stablecoins lastreadas no dólar americano crescendo devido à inflação local.

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