A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) anunciou, na última quarta-feira, um novo Programa de Autorregularização Tributária que tem como objetivo alinhar exchanges, tokenizadoras e outras plataformas de infraestrutura criptoeconômica às exigências da Receita Federal. Esta medida visa oferecer maior segurança e conformidade no setor cripto, especialmente em tempos de crescente regulamentação.
O lançamento do programa ocorreu durante o Crypto Tax Reporting Summit, onde especialistas discutiram a importância da adequação tributária para o sucesso do mercado cripto no Brasil. O Programa de Autorregularização será implementado em duas etapas:
- Primeira Etapa: As empresas interessadas preencherão um questionário eletrônico e participarão de uma entrevista para uma análise detalhada de suas operações e compliance.
- Segunda Etapa: Com base na análise, será elaborado um Plano de Ação personalizado para garantir que as empresas cumpram todas as obrigações fiscais exigidas pela Receita Federal.
Tiago Severo, Vice-Presidente Jurídico da ABcripto, destacou que o programa é um avanço significativo. “Queremos proporcionar um soft landing para que as empresas se adaptam às novas normas de forma tranquila e eficiente”, afirmou. Essa iniciativa não apenas promove a conformidade, mas também busca democratizar o conhecimento sobre questões tributárias no espaço cripto.
Ademais, o programa terá uma estrutura de preços adaptada ao porte e regime tributário das empresas. Isso significa que pequenas empresas, que operam no Simples Nacional, terão condições diferenciadas, enquanto os grandes grupos empresariais com operações internacionais receberão suporte personalizado para lidar com desafios específicos como transações globais.
Outro aspecto relevante da ABcripto é a promoção da inclusão feminina no setor de criptoeconomia. Durante o mês da mulher, a associação lançará uma série de encontros online chamada “Blockchain sem Barreiras: A Voz Feminina na Criptoeconomia”, que visa fortalecer a presença feminina nesse ambiente ainda predominantemente masculino.
As participantes poderão adquirir conhecimentos valiosos sobre segurança digital, finanças descentralizadas (DeFi), e estratégias de investimento, visando criar um espaço seguro para que mais mulheres se envolvam no inovador mundo das criptomoedas.
Com essas ações, a ABcripto enfatiza a importância da autorregulação e capacitação no setor de criptoativos, oferecendo ferramentas essenciais para que as empresas e indivíduos sejam capazes de navegar com segurança pelas complexas águas da tributação e regulamentação.