A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) anunciou um novo regime regulatório para a emissão de stablecoins, visando aumentar a segurança e a identidade dos usuários das criptomoedas. Este documento abrangente, com 48 páginas, enfatiza a importância da identificação e da identidade, mencionando esses termos mais de 100 vezes. As diretrizes entrarão em vigor no dia 1º de agosto de 2025 e requerem que todas as empresas que emitem stablecoins verifiquem a identidade de seus clientes.
As novas regras foram estabelecidas para mitigar os riscos associados à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a outras atividades ilícitas. Atualmente, não há nenhuma emissora de stablecoin licenciada a operar em Hong Kong, mas a expectativa é que as primeiras licenças sejam concedidas ainda em 2026.
As diretrizes exigem que a identidade de cada detentor de stablecoin seja verificada. Essa responsabilidade pode ser atribuída a três entidades diferentes:
- Diretamente pelo emissor da moeda;
- Por uma instituição financeira ou provedor de serviços de ativos virtuais devidamente supervisionados;
- Ou por um terceiro de confiança, que possa garantir a autenticidade da informação.
O documento destaca que o foco na identidade dos detentores é uma resposta às preocupações crescentes sobre a segurança no ambiente das criptomoedas. Embora isso possa parecer um desafio para os usuários finais, aqueles que utilizam carteiras de autocustódia não devem ser afetados diretamente pelas novas exigências, desde que suas transações sejam monitoradas adequadamente.
Embora as emissoras sejam obrigadas a coletar dados de usuários, a HKMA esclareceu que as transferências ponto a ponto de stablecoins entre carteiras não hospedadas não requerem a observância de alguns parâmetros, desde que não envolvam detentores que sejam clientes da instituição emissora.
Com o mercado de stablecoins avaliado em cerca de US$ 274 bilhões, a clareza regulatória em Hong Kong promete impulsionar ainda mais este crescimento. A Tether (USDT) continua liderando o mercado, seguida por outras moedas como a USDC, da Circle, e soluções mais descentralizadas como DAI e Ethena USDe.
É evidente que o novo regime regulatório não apenas visa aumentar a segurança, mas também democratizar o uso de stablecoins, criando um ambiente de confiança que pode atrair novos investidores e consumidores. A supervisão contínua e a aplicação rigorosa das novas normas reforçarão a estabilidade desse mercado emergente.