Inovação nos Cartórios: Lançamento da Conta Notarial e o Futuro das Transações no Brasil

Enquanto aguarda o lançamento oficial da plataforma Drex, o Banco Central do Brasil observa uma mudança significativa no cenário das transações comerciais no país. Os Cartórios de Notas, em um movimento inovador, apresentaram a Conta Notarial, uma ferramenta essencial que promete transformar a maneira como os negócios são realizados. Essa inovação, prevista no Marco Legal das Garantias, visa garantir que os valores envolvidos nas transações sejam liberados apenas após o cumprimento das cláusulas contratuais, proporcionando maior segurança e confiança entre as partes.

A Conta Notarial é especialmente útil em diversas situações, como na compra e venda de imóveis, acordos extrajudiciais, partilhas de bens e prestações de serviço. Como funciona esse novo sistema? O comprador deposita os valores na Conta Notarial, e, somente após a assinatura da escritura pública pelo vendedor, o tabelião verifica as condições acordadas para liberar o pagamento. Isso reduz significativamente o risco de calotes e aumenta a segurança das transações.

De acordo com Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), a Conta Notarial é uma “solução transformadora para os negócios privados no Brasil” e pode ser integrada à plataforma e-Notariado, que registra documentos em blockchain. Isso não só aprimora a segurança dos contratos, mas também possibilita a desjudicialização de diversos processos, ajudando a diminuir o Custo Brasil e a necessidade de disputas judiciais.

Outro aspecto importante é que, embora a Conta Notarial não seja um contrato inteligente totalmente ‘on-chain’, ela representa uma evolução significativa nas transações off-chain. Através do uso de tecnologia como Hyperledger Fabric, a plataforma e-Notariado já está revolucionando a forma como documentos são geridos, garantindo validade nacional em todos os serviços jurídicos.

O processo para utilizar a Conta Notarial é bastante simples. O cidadão interessado deve entrar em contato com um Cartório de Notas e manifestar a intenção de utilizar o serviço. Após o contato, o tabelião gerencia toda a operação pelo sistema do banco parceiro, oferecendo a segurança necessária para que o valor fique sob custódia até que todas as condições sejam cumpridas.

Além disso, a expansão da Conta Notarial visa alcançar um grande número de operações a cada ano, tornando-se uma ferramenta recorrente em transações, inclusive em acordos mais complexos e de alto valor. Este avanço coloca o Brasil no caminho de modernizar e simplificar as transações financeiras, impulsionando um mercado mais seguro e confiável.

Mais notícias

Pesquisar

Sumário