Um grupo de senadores norte-americanos, liderado pelo senador Ted Cruz, apresentou uma resolução conjunta para bloquear a implementação de uma nova regra do Internal Revenue Service (IRS), que exige a declaração obrigatória de receitas brutas para corretores de criptomoedas. Esta medida visa fortalecer a resistência contra a crescente regulamentação do setor de criptomoedas nos EUA.
A nova norma, publicada em 30 de dezembro de 2024, determina que plataformas de negociação e empresas intermediárias devem fornecer relatórios detalhados sobre as transações de seus clientes, com o intuito de garantir a conformidade fiscal. Contudo, essa exigência foi considerada pelos senadores como uma “regra da meia-noite” imposta pela administração do ex-presidente Joe Biden.
Os senadores argumentam que esta nova obrigação impõe restrições excessivas às empresas do setor, prejudicando a competitividade das plataformas americanas em comparação com outras jurisdições que possuem regulamentações mais flexíveis. Eles acreditam que o aumento da burocracia pode resultar em um ambiente menos favorável à inovação, levando empreendedores a transferir suas operações para fora dos EUA.
A resolução, que visa a revogação total da regra, é vista como uma vitória significativa para os defensores da privacidade e liberdade econômica. Segundo Ted Cruz, com a aprovação da legislação, o governo Biden estaria se colocando contra a inovação americana e tentando impor uma carga complexa sobre a moeda digital.
A confirmação da revogação das regras agora está em mãos da Câmara dos Representantes dos EUA, que terá a responsabilidade de tomar a decisão final. O governo do presidente Donald Trump sinalizou um apoio claro ao crescimento da indústria de ativos digitais e deseja que os EUA se tornem a “cripto capital do mundo”.
Além disso, novas legislações estão sendo consideradas pelo Congresso para criar um marco regulatório mais favorável a empresas e investidores do setor de criptomoedas. No entanto, o desfecho da revogação pode ter repercussões importantes não apenas na regulamentação de criptoativos nos EUA, mas também na forma como outros países registrarão e regulamentarão suas próprias indústrias de criptomoedas.
Esta situação destaca a complexa relação entre a regulamentação e a inovação no mercado de criptomoedas. À medida que o cenário político e econômico dos EUA evolui, é crucial observar como essas decisões moldarão o futuro da indústria de criptomoedas e as dinâmicas globais.